Perspectivas para o mercado nacional de ourivesaria
Uma análise dos dados estatísticos, mesmo aprofundada, tenderá
sempre a esconder uma realidade que é profunda e complexa. Como já
foi anteriormente frisado, mesmo os elementos fornecidos pela Casa da
Moeda pecam por simplismo - quando nos debruçamos num dado
específico, é como se tivessemos na mão uma
Matrioshka que se vai
multiplicando sucessivamente. Um dos dados que seria útil é o número
e peso das peças que vão a marcar com a dita
cabeça de pelicano, que
muita polémica deu quando a Polícia Judiciária do Porto efectuou a
Operação Pelicano Branco, com títulos de jornal tão ridículos como
"fabricavam jóias falsas do Dubai", quando o que estava em causa era o
contrabando de jóias do Dubai e a sua posterior marcação na Casa da
Moeda com a dita marca do pelicano, marca esta definida no
Regulamento das Contrastarias com:
"Uma cabeça de pelicano, para
aplicar nos artefactos de ourivesaria importados por entidades não
matriculadas e em artefactos de que se desconheça o responsável pelo
seu fabrico, como sejam, entre outros, os destinados a venda em leilões
públicos e os que tenham feito parte de apreensões motivadas por falta
de marca".

Aqui começa o problema de o actual Regulamento das Contrastarias
estar perfeitamente obsoleto.
Contrastarias 2012
Durante o 1º trimestre de 2012 funcionou na Assembleia da República um Grupo de
Trabalho designado "Compra e Venda de Ouro", tendo por objeto a
“apreciação e avaliação
da atualidade da legislação relativamente à compra e venda de metais preciosos em 2ª
mão, nas diversas vertentes, nomeadamente licenciamento,comércio, publicidade, com
vista a uma eventual iniciativa legislativa” (...)A matéria mereceu especial atenção
porquanto se trata de uma atividade económica com visível crescimento repentino e
relativamente à qual parece não existir regulamentação específica, tendo, nos últimos
tempos, vindo a ser referida com eventuais ligações a práticas irregulares de receção de
ouro.

Dá-se o caso de nunca ter estado em causa nenhuma irregularidade de receção de ouro,
visto que a receptação (ou recetação) é que consubstancia um acto ilícito e não a receção
que, como melhor explicará qualquer dicionário, é algo de muito distinto. Será bom não
converter esta frase em lei pois teríamos os rececionistas deste país a serem perseguidos e
os recetadores em liberdade. Mas vamos à matéria que interessa. A crise financeira
internacional teve como um de muitos resultados proporcionar uma subida substancial nas
cotações dos metais preciosos, cotações essas que já vinham em franca ascensão desde
o início deste novo século. Tendo sido Portugal um dos países da União Europeia mais
atingido por essa crise, potenciada por problemas estruturais e conjunturais internos, há
medida que o consumo de artefactos de ourivesaria decrescia vertiginosamente, assistiu-se
a uma crescente venda de ouro tanto por parte dos particulares como de agentes
económicos ligados ao sector da ourivesaria que foram entrando em insolvência ou
capitalizando-se com a venda dos seus stockes de ouro, entretanto tornados invendáveis na
sua qualidade de "jóias".
Este enorme fluxo de ouro tinha por única finalidade ser convertido em "barras" ou "lingotes"
e assim transmutado em ouro de investimento, isento de qualquer taxa de IVA. Os longos
anos de enorme consumo de ouro, tinham como que preenchido a parte inferior de uma
ampolheta - agora tratava-se de a inverter e não seria difícil prever o que ao fim e ao cabo
veio a acontecer...!